voltam a ser feitos pela Justiça Eleitoral
A partir dessa quinta-feira (8), os cartórios
eleitorais de todo o País voltam a atender os interessados em se alistar como
eleitores, transferir o domicílio, proceder à revisão ou tirar segunda
via. Esses procedimentos estavam suspensos desde o dia 10 de maio, quando
foi fechado o Cadastro Nacional de Eleitores para que o TSE fizesse o
cruzamento de dados e contabilizasse o eleitorado apto a votar nas eleições
deste ano.
Para se inscrever como eleitor, o cidadão deverá
comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral que atende seu endereço ou à
central de atendimento que atende o seu município e apresentar: documento
oficial de identificação com foto, comprovante de residência e certificado de
quitação do serviço militar (obrigatório para homens que forem solicitar o
primeiro título, a partir de 1º de julho do ano em que completarem 18 anos).
Para transferir o título de eleitor de um município para outro, o eleitor deverá levar ao cartório documento oficial de identificação com foto, título anterior (se possuir) e comprovante de residência. Só pode requerer transferência o eleitor que estiver quite com a Justiça Eleitoral, que residir há pelo menos três meses no novo município e que não tiver solicitado inscrição (primeiro título) ou transferência (troca de município) há menos de um ano.
Para alterar seus dados no cadastro, como o nome (em virtude de casamento ou separação), o eleitor também deverá apresentar documento oficial que comprove a alteração. No caso de alteração de endereço/e ou local de votação, o comprovante de residência poderá se exigido. Nos dois casos, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral.
Eleitores com dificuldade de locomoção (idosos ou com deficiência) podem se alistar ou transferir o título para uma seção de fácil acesso, criada pela Justiça Eleitoral para facilitar o voto do eleitor no dia da eleição. Em todo o Estado, são 2.056 seções onde o eleitor tem acessibilidade para votar, como instalações no primeiro piso dos prédios, sem escadas ou outra obstrução física que dificulte a livre locomoção. O alistamento ou transferência poderá ser feito até o início de maio de 2014.
Cartórios
Em Belo Horizonte, para esses serviços, o eleitor
deve procurar a ”Central de Atendimento ao Eleitor”, que fica à Avenida do
Contorno, 7.038, no Bairro de Lourdes, próximo ao Colégio Estadual Central,
onde estão instalados 14 dos 18 cartórios eleitorais da capital. Há ainda dois
cartórios em Venda Nova, na rua Dr. Álvaro Camargos, 2.480, Bairro Santa Mônica
(antiga Rua Doze de Outubro), e outros dois no Barreiro (Rua Alcindo Vieira, 67
– Barreiro de Baixo). Na sede do TRE mineiro, que funciona à Avenida Prudente
de Morais, não há atendimento ao eleitor.
Na Capital, os cartórios funcionam de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. No interior, os cartórios atendem de 12h às 18h. Para saber o endereço dos cartórios e outras informações, basta acessar o site do TRE (www.tre-mg.jus.br) ou ligar para o Disque-Eleitor: (31) 3291-0004 ou 148.
(TRE-MG)
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