para desviar dinheiro público
Uma nova fraude desenvolvida no Norte de Minas Gerais para lesar o patrimônio público à custa da aquisição de combustíveis está na mira do Ministério Público Estadual e da Receita Estadual. O primeiro prefeito a ser denunciado é o de Mirabela, cidadezinha de apenas 13 mil habitantes e uma das últimas no ranking do Índice Mineiro de Responsabilidade Social. O administrador Lacerdino Garcia de Menezes (PDT)é acusado de desviar, para enriquecimento próprio, R$ 1 milhão da prefeitura apenas com a fraude do combustível.
O Ministério Público e moradores da cidade entraram com uma ação civil pública
e uma ação popular, respectivamente, com o intuito de acabar com o esquema. O
MP sustenta que Lacerdino é dono dos dois postos de gasolina que fornecem
combustível para o município. Segundo a ação, ele burla o sistema eletrônico de
emissão de cupons fiscais.
Todas as vezes que moradores da região abastecem em um dos postos, o Mirabela,
e não pedem cupom fiscal, os dados do abastecimento são guardados na memória de
um computador. Os bicos injetores são interligados ao computador que, por sua
vez, está ligado à máquina emissora dos cupons.
Desta maneira, quando os consumidores não pedem as notas, elas ficam
armazenadas, com dados em branco, como placa do veículo e CPF de quem
abasteceu. A fraude consiste em emitir os cupons preenchendo os dados que
estavam em branco com os dos veículos da prefeitura.
Desta forma, o município paga ao estabelecimento por abastecimentos que
ocorreram, mas foram feitos por consumidores comuns que já pagaram pelo
serviço. São abastecimentos fictícios para o município. “No município de
Mirabela a fraude ocorre com maior facilidade ainda já que o sócio principal do
único posto revendedor de combustível para o município é também prefeito da
cidade. Segundo o adágio popular, seria autêntica hipótese onde a raposa fora
escolhida para cuidar do galinheiro”, diz trecho da ação civil pública. O
Ministério Público pede o bloqueio dos bens do prefeito, a perda do cargo e dos
direitos políticos.
Todas as vezes que moradores da região abastecem em um dos postos, o Mirabela, e não pedem cupom fiscal, os dados do abastecimento são guardados na memória de um computador. Os bicos injetores são interligados ao computador que, por sua vez, está ligado à máquina emissora dos cupons.
Desta maneira, quando os consumidores não pedem as notas, elas ficam armazenadas, com dados em branco, como placa do veículo e CPF de quem abasteceu. A fraude consiste em emitir os cupons preenchendo os dados que estavam em branco com os dos veículos da prefeitura.
Desta forma, o município paga ao estabelecimento por abastecimentos que ocorreram, mas foram feitos por consumidores comuns que já pagaram pelo serviço. São abastecimentos fictícios para o município. “No município de Mirabela a fraude ocorre com maior facilidade ainda já que o sócio principal do único posto revendedor de combustível para o município é também prefeito da cidade. Segundo o adágio popular, seria autêntica hipótese onde a raposa fora escolhida para cuidar do galinheiro”, diz trecho da ação civil pública. O Ministério Público pede o bloqueio dos bens do prefeito, a perda do cargo e dos direitos políticos.
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