Dilma sanciona projeto de lei que torna
música gospel como manifestação cultural
música gospel como manifestação cultural
A lei vai permitir que artistas do gênero
possam ser beneficiados pela Lei Rouanet
possam ser beneficiados pela Lei Rouanet
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, o decreto da presidente Dilma Rousseff que reconhece a música gospel e os eventos relacionados ao estilo como manifestação cultural. Na prática, o projeto torna possível que entidades que lidam com esse estilo possam receber apoio financeiro de empresas por meio de mecanismos de incentivo.
O projeto de lei é de autoria do ex-deputado Bispo Rodovalho (PP-DF).
O projeto foi aprovado no Plenário do Senado em dezembro passado. Em sua justificativa, o ex-deputado destacou que que a música gospel tem se disseminado no Brasil. De acordo com o texto do artigo, que a partir de hoje está incorporado à Lei Rouanet, apesar de considerar os eventos relacionados a música gospel, os eventos que são promovidos pelas igrejas não foram contemplados e considerados da mesma forma.
A Lei Rouanet permite que se invista até 6% do valor do Imposto de Renda (IR), em atividades culturais. Com a aprovação da lei, pastores, padres, cantores do gênero, poderão recorrer a esse benefício para angariar fundos para seus projetos artísticos.
No Senado, o projeto recebeu parecer favorável nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esportes (CE). Apesar de não ser tratar de um assunto imediato, a proposta foi votada, sem emendas e em regime de urgência, na sessão do dia 20 de dezembro passado à pedido da senadora Ana Amélia (PP-RS).
Texto publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União:
Art. 31-A. Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igreja”
O projeto de lei é de autoria do ex-deputado Bispo Rodovalho (PP-DF).
O projeto foi aprovado no Plenário do Senado em dezembro passado. Em sua justificativa, o ex-deputado destacou que que a música gospel tem se disseminado no Brasil. De acordo com o texto do artigo, que a partir de hoje está incorporado à Lei Rouanet, apesar de considerar os eventos relacionados a música gospel, os eventos que são promovidos pelas igrejas não foram contemplados e considerados da mesma forma.
A Lei Rouanet permite que se invista até 6% do valor do Imposto de Renda (IR), em atividades culturais. Com a aprovação da lei, pastores, padres, cantores do gênero, poderão recorrer a esse benefício para angariar fundos para seus projetos artísticos.
No Senado, o projeto recebeu parecer favorável nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esportes (CE). Apesar de não ser tratar de um assunto imediato, a proposta foi votada, sem emendas e em regime de urgência, na sessão do dia 20 de dezembro passado à pedido da senadora Ana Amélia (PP-RS).
Texto publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União:
Art. 31-A. Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igreja”
(Com informações da Agência Senado)
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