mandato de prefeito reeleito em Minas
O tom do verde usado para pintar os prédios públicos da cidade salvou Geraldo
de Fátima Oliveira (PV), reeleito este ano prefeito de Gouveia, no Vale do
Jequitinhonha, da cassação do registro da candidatura. Perder esse documento
implica em não ser diplomado pela Justiça Eleitoral e, por isso mesmo,
fica o candidato eleito impedido de assumir o cargo. A decisão favorável ao
prefeito reeleito de Gouvêa aconteceu na noite dessa segunda-feira, no plenário
do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em Belo Horizonte.
Por unanimidade,
a corte eleitoral reverteu a cassação do prefeito reeleito de Gouveia por abuso
de poder político. De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral,
proposta pela Coligação “Unidos pela Mudança” (adversária do prefeito reeleito),
quando prefeito, Geraldo Oliveira pintou todos os prédios públicos do município
na cor verde, a mesma cor utilizada pelo seu partido, o PV. A ação foi
considerada procedente pela Justiça Eleitoral de Diamantina, comarca que
abrange também a cidade de Gouveia.
Ao fundamentar seu voto, o juiz relator Carlos Alberto Simões afirmou que “a diferença de tonalidade entre o verde que simboliza o PV e o aplicado nos prédios públicos de Gouveia é de tal ordem que não se pode afirmar que a associação entre tais cores seja automática no imaginário do eleitorado local". E acrescenta o juiz: "ou mesmo que tal associação tenha chegado a se estabelecer, e muito menos que tenha influenciado o pleito”.
Também para justificar a irrelevância da acusação, o relator chegou a fazer uma comparação. “Em um caso hipotético, um município administrado, por exemplo, pelo PT, cuja bandeira tem a cor vermelha, o prefeito deveria ser condenado por pintar bens públicos na cor salmão”, afirmou. Segundo o juiz, diante dos tons diferentes de verdes, do PV e dos prédios públicos de Gouveia, "não há como fazer uma associação direta, a ponto de influenciar o pleito”. O relator concluiu, portanto, que “o salmão está para o vermelho como o verde capim-limão está para o verde-musgo do PV”.
Cor e voto
Além do tom de verde que quase fez a diferença na eleição em Gouveia, por poucos votos venceu o prefeito reeleito. A diferença entre o prefeito eleito de Gouveia, Geraldo Oliveira, e o segundo colocado, Antônio Vicente de Souza (PMDB), foi de apenas sete votos: 3.726 contra 3.719.
Ao fundamentar seu voto, o juiz relator Carlos Alberto Simões afirmou que “a diferença de tonalidade entre o verde que simboliza o PV e o aplicado nos prédios públicos de Gouveia é de tal ordem que não se pode afirmar que a associação entre tais cores seja automática no imaginário do eleitorado local". E acrescenta o juiz: "ou mesmo que tal associação tenha chegado a se estabelecer, e muito menos que tenha influenciado o pleito”.
Também para justificar a irrelevância da acusação, o relator chegou a fazer uma comparação. “Em um caso hipotético, um município administrado, por exemplo, pelo PT, cuja bandeira tem a cor vermelha, o prefeito deveria ser condenado por pintar bens públicos na cor salmão”, afirmou. Segundo o juiz, diante dos tons diferentes de verdes, do PV e dos prédios públicos de Gouveia, "não há como fazer uma associação direta, a ponto de influenciar o pleito”. O relator concluiu, portanto, que “o salmão está para o vermelho como o verde capim-limão está para o verde-musgo do PV”.
Cor e voto
Além do tom de verde que quase fez a diferença na eleição em Gouveia, por poucos votos venceu o prefeito reeleito. A diferença entre o prefeito eleito de Gouveia, Geraldo Oliveira, e o segundo colocado, Antônio Vicente de Souza (PMDB), foi de apenas sete votos: 3.726 contra 3.719.
(Estaminas)
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