Cidade de Santo Antonio do Grama de fez presente
Beth
Valadares, presidente do Circuito Montanhas e Fé e
à direita Marcílio Medeiros,
gestor do Circuito; entre eles,
Reginaldo Carvalho, gestor do Circuito Nascente
do Rio Doce
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A cidade de Santo Antônio do Grama mais uma vez se
fez presente na reunião, através do Gestor da Associação do Circuito Turístico
Montanhas e Fé, Marcílio Medeiros, que participou do evento em companhia da
Presidente da Associação, Beth Valadares.
Durante os dois dias do evento, que contou com a
participação das 46 Associações de Turismo de Minas Gerais e com a equipe da
Secretaria de Estado de Turismo, entre eles o Secretário Agostinho Patrus Filho
e a Secretária Adjunta Silvana Nascimento, foram apresentadas as ações do
Governo do Estado no setor e debatidos os principais problemas e as possíveis
soluções para o desenvolvimento do turismo em Minas.
As principais reivindicações das Associações
Turísticas foram a busca de uma alternativa para se obter a sua
sustentabilidade administrativa e financeira (que atualmente depende de
repasses das Prefeituras Associadas), maior reconhecimento por parte dos
prefeitos mineiros da importância do turismo em todas as regiões do Estado,
maiores investimentos do Estado nos municípios e circuitos turísticos do
interior e o aumento do repasse do ICMS Turístico, passando de 0,1% para 1% do
ICMS do Estado que é devolvido aos Municípios.
Durante o encontro de Presidente e Gestores das
Associações de Turismo foi eleita a nova Diretoria da Federação dos Circuitos
Turísticos de Minas Gerais – Fecitur, para o biênio 2013-2014.
Na oportunidade, o Secretário Agostinho Patrus
Filho lançou durante o evento, a data do 5º Salão Mineiro do Turismo, que será
realizado nos dias 15 e 16 de março de 2013 no Minascentro, em Belo Horizonte,
e também contará com a participação de Santo Antônio do Grama.
ICMS TURÍSTICO
Pelo segundo ano consecutivo em apenas três anos de
implantação do ICMS Turístico, Santo Antônio do Grama se habilitou com a nota
máxima para receber o recurso no ano de 2013.
A habilitação comprova o reconhecimento pelo Estado
do trabalho de base que tem sido feito no Município, principalmente de
planejamento das atividades ligadas ao turismo, visando um desenvolvimento
futuro do setor.
Santo Antônio do Grama possui hoje um Plano
Municipal de Turismo em vigor e já tem definidas e delimitadas as áreas, locais
e eventos de interesse turístico, necessitando agora implantar a estrutura
necessária para a visitação.]
Na nota técnica que informa da habilitação do
Município, a Comissão do ICMS Turístico da a Diretoria de Planejamento da
Secretaria de Estado de Turismo informa que "fundamentando-se no princípio
da transparência e na adoção de técnicas voltadas ao fomento da
profissionalização para o turismo, esta colissão salienta que a habilitação do
município se deu mediante o cumprimento de todas as exigências obrigatórias
dispostas na legislação vigente" e termina afirmando que "dessa
forma, o Município de Santo Antônio do Grama habilitou-se ao repasse da
cota-parte do ICMS Turístico, ano referência 2011, obtendo nota 10,0."
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