16 dezembro 2012

São Pedro dos Ferros

TSE defere registro de candidatura
de Reginaldo - é o prefeito eleito

Depois de longo tempo aguardando decisão de recursos impetrados por partes interessadas junto à Justiça Eleitoral, finalmente a população de São Pedro dos Ferros vai dormir na noite de hoje com certeza de que já tem seu prefeito eleito.

O Tribunal Superior Eleitoral/TSE (em Brasília) acaba de decidir que Reginaldo Moura Batista (foto) teve seu registro de candidatura deferido e será o prefeito daquela cidade a partir de 2013.

A Corte Eleitoral, através da Ministra Luciana Lóssio, assim entendeu (trechos da decisão):

“Decido.
Inicialmente, cumpre observar não haver, na espécie, perda superveniente do interesse de agir, como afirmado pelo MPE, uma vez que o recorrente obteve 2.252 votos e a candidata declarada eleita 1.850. Desse modo, caso provido o recurso e deferido o seu registro, ele estará eleito prefeito daquele município.

Pelo exposto, dou provimento ao presente recurso especial, para deferir o registro de candidatura de Reginaldo Moura Batista ao cargo de prefeito do Município de São Pedro dos Ferros/MG, nas eleições de 2012."

Publique-se em sessão/Brasília, 15 de dezembro de 2012.
Ministra Luciana Lóssio.


Com essa decisão o resultado oficial da eleição majoritária em São Pedro dos Ferros passa a ser o seguinte:
Reginaldo (PPS) - 2.252 votos - eleito
Maria Célia (PSDB) - 1.850 votos
Newton Avelar (DEM) - 954 votos
Votos Nulos - 315
Votos Brancos - 118

Íntegra da Decisão

Nenhum comentário: