Raul Soares On Line

Ex-prefeito é condenado a devolver
R$ 240 mil por obra nunca realizada

A Justiça Federal determinou que o ex-prefeito da cidade de Pirajuba, no Triângulo Mineiro, devolva R$ 240 mil aos cofres do município, depois que ele foi condenado por improbidade administrativa. José Renato Carvalho e outros três réus, entre eles uma construtora, foram condenados por causa da construção de 10 mil metros da rede coletora de esgoto da cidade que deixou de ser construído.O caso ocorreu em 1996. Na época, a construtora Induspel recebeu R$ 240 mil em recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para fazer a obra.
Porém a empresa, cuja sede fica na cidade-satélite de Taguatinga, no Distrito Federal, nunca chegou a iniciar a construção da rede de esgoto.

Na sentença, o juiz federal da 2ª Vara Federal de Uberaba ressalta a irregularidade do processo licitatório para a obra, uma vez que o pagamento pelo serviço foi feito antes mesmo do serviço ter sido concluído.

A sentença ressalta a irregularidade do contrato firmado entre a prefeitura de Pirajube a a Induspel, uma vez que ele previa a construção de 10 mil metros de rede de esgoto em 90 dias. “Ou seja, a contratada teria de construir mais de 100 metros de rede de esgoto por dia, o que quer dizer que essa era uma obra que jamais passaria despercebida pela população se tivesse sido efetivamente executada”, ressalta o texto do juiz. Além de devolver o dinheiro, José Renato Carvalho teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.

(Estado de Minas)