e Jequeri lideram no ICMS cultural
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG - divulgou nesta semana a pontuação dos municípios mineiros referente ao ICMS Patrimônio Cultural para o exercício 2012.
Mais uma vez, Jequeri e Santo Antônio do Grama lideram a pontuação na região, seguidos de Alvinópolis, Dom Silvério e Guaraciaba.
Santo Antônio do Grama obteve 14,42 pontos (dos 14,8 possíveis - aproveitamento de 97,5%), atrás de Jequeri, que conseguiu 16,50 (dos 17 possíveis - aproveitamento de 97,0%).
No ano passado, os dois municípios haviam conseguido 12,9 e 14,9 respectivamente.
Com a pontuação, Santo Antônio do Grama deverá receber um volume recorde de recursos referentes ao ICMS Patrimônio Cultural em 2012. De acordo com a atual Deliberação Normativa do IEPHA/MG, pelo menos 50% desse recurso devem ser utilizados em investimentos nos bens culturais tombados ou inventariados, para que o município faça jus ao recurso no ano seguinte.
O ICMS Patrimônio Cultural é um recurso suplementar que representa 1% do ICMS arrecadado pelo Estado de Minas, que é direito dos municípios. Os critérios de distribuição desses recursos estão previstos na Lei Estadual nº 18.030/2009, conhecida como Lei Robin Hood.
Para ter direito ao repasse, o município precisa desenvolver ações de proteção do patrimônio cultural, entre elas tombamentos, inventários, projetos de educação patrimonial, além de possuir Conselho e Fundo Municipal de Patrimônio Cultural em funcionamento.
(Santo Antonio do Grama Notícias)
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