PSD abre guerra por espaço no interior

Legendas que perderam cadeiras no Legislativo querem impedir que os parlamentares que debandaram para a nova sigla mantenham controle sobre as bases e diretórios municipais. Na lista São Pedro dos Ferros e Santo Antonio do Grama

A debandada de sete deputados estaduais do PPS, do PRTB,do PSL e do DEM para o novo PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, além da saída de quatro deputados federais do PPS, do DEM e do PMN, abriu nessa quinta-feira a temporada de caça aos diretórios no interior do estado. Os partidos políticos que perderam cadeiras querem evitar que os dissidentes mantenham as suas bases no interior encravadas nas estruturas das legendas. “Quem saiu não manterá o controle de comissões provisórias e dos diretórios municipais democratas pelas cidades mineiras”, avisou nessa quinta-feira o presidente estadual do DEM, deputado Gustavo Corrêa, que foi surpreendido com a saída do deputado estadual Gustavo Valadares. Referindo-se também à desfiliação do deputado federal Marcos Montes, Corrêa disse: “A partir do momento em que saem da legenda, não vão manter o domínio. Esses diretórios e comissões serão alterados. Vou colocar à frente deles pessoas ligadas ao DEM. Não seremos ponte para os outros", disse.

O deputado federal João Bittar (DEM) está fazendo o levantamento de todas as cidades em que Valadares e Montes têm o controle do partido. “Onde tivermos possibilidade de lançar candidatos, vou tomar as rédeas dos diretórios”, acrescentou Corrêa, que já decidiu intervenção em Santo Antônio do Grama e em São Pedro dos Ferros, ambos na Zona da Mata.

Enquanto democratas partem para a retaliação e tentam esvaziar a estrutura no interior dos deputados dissidentes, no PSL, o presidente estadual, Agostinho Neto, lambe as feridas depois de perder três cadeiras na Assembleia Legislativa. A bancada, formada pelos deputados Fábio Cherem, Hélio Gomes e Dr. Wilson Batista, migrou para o PSD. A principal motivação foi a cobrança do PSL dirigida aos deputados para que cumprissem os compromissos estatutários de pagamento de 5% dos vencimentos ao partido, além da filiação das contratações de gabinete, que também passariam a contribuir. “O PSL vai tomar providências. Vamos querer os nossos mandatos de volta”, disse Agostinho Neto. “Fábio Cherem, por exemplo, teve 37 mil votos. Está levando 93 mil votos do PSL para o PSD”, afirmou o presidente da legenda em Minas.

No PPS, há também desconforto com as baixas de Agostinho Silveira, secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana, do deputado federal Geraldo Thadeu e do deputado estadual Neider Moreira (PPS). A queixa dos dissidentes é de falta de consideração do partido em Minas com as bancadas, por ter centrado o foco apenas na eleição da deputada estadual Luzia Ferreira (PPS). Já no PRTB, o novo presidente estadual, Aristides França, considerou “natural” a saída dos deputados estaduais Fabiano Tolentino e Cássio Soares. Segundo França, o PRTB integra a oposição ao governo de Minas, pois faz parte da frente Pró-Dilma, liderada pelo senador Clésio Andrade (PR). “Se esses deputados querem estar na base do governo do estado, acho natural que busquem outra opção política”, disse Aristides.

(Estado de Minas)

OAB lança site para
população denunciar corrupção

Portal Observatório da Corrupção foi lançado em Belo Horizonte

A insatisfação da população brasileira com os recorrentes escândalos de corrupção fez com que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) procurasse uma forma de facilitar as denúncias de irregularidades na aplicação uso do dinheiro público. No mês passado, a ordem criou o portal Observatório da Corrupção para que a sociedade tenha um canal direto para apresentar as acusações contra homens públicos. Nessa terça-feira, o presidente da entidade, Ophir Cavalcante, o presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves, conselheiros e diretores lançaram em Minas a ferramenta e reafirmaram a importância da fiscalização constante da população para reduzir os casos de corrupção.

Por meio do site http://www.observatorio.oab.org.br/ qualquer cidadão poderá denunciar o mau uso dos recursos públicos e acompanhar como está o andamento do caso. As informações serão encaminhadas à Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade da ordem, que conta com 15 advogados e ficará responsável pela triagem dos dados recebidos. Em seguida, a comissão encaminhará as informações ao Ministério Público ou ao delegado responsável e passará a cobrar providências na apuração das irregularidades e dos envolvidos. Caso as informações não sejam obtidas em 30 dias, a OAB vai pressionar as autoridades superiores por uma solução.

“É um projeto nacional que será divulgado em todos os estados, para termos cada vez mais publicidade para esse instrumento. Queremos que a sociedade consiga aprofundar a fiscalização sobre os homens públicos, já que é preciso que eles estejam cientes que eles detêm apenas a posse do cargo e devem fazer o uso honrado, sem estender aos interesses privados”, explicou Ophir. O presidente afirmou que apesar de a ordem não poder apurar ou punir as denúncias de corrupção o site vai servir como opção para intermediar a voz da sociedade com os órgãos responsáveis pela fiscalização.

Para Luís Cláudio Chaves, os resultados obtidos com a participação dos mineiros serão indícios fortes de como a nova ferramenta vai funcionar no país e espera que o meio direto via internet facilite as denúncias. “Com tantos municípios, com máquina administrativa tão grande, Minas é um estado emblemático para esse projeto. Poderá representar o sucesso ou fracasso dessas ações em cenário nacional.”

Desde que o site foi lançado em Brasília, em 24 de agosto, foram registradas várias denúncias no Observatório da Corrupção da OAB e outros processos que estavam paralisados retornaram à pauta dos tribunais depois das cobranças feitas pela entidade. “Temos cerca de 100 registros em um mês de funcionamento. Em Pernambuco, por exemplo, tínhamos uma denúncia de improbidade administrativa engavetada que voltou a tramitar imediatamente depois do pedido feito pela OAB”, lembra Ophir. Ele cobrou também mais investimentos na estrutura do Poder Judiciário e alertou que, para combater a impunidade, será preciso que a Justiça consiga julgar e punir os denunciados. “O grande problema da Justiça brasileira é a estrutura. Ainda temos estrutura do século passado para um momento em que está se vivendo o processo eletrônico e digital”, alertou.

(Estado de Minas)

Grama recebe nota

máxima no ICMS Turístico

Em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, o Secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, anunciou nesta terça-feira (27), em Belo Horizonte, os 63 municípios mineiros contemplados com os recursos do ICMS Turístico em 2012, previstos em R$10 milhões.

          

Entre os 63 municípios contemplados, estão Santo Antônio do Grama e Jequeri. O anúncio acontece dois meses após o resultado da pontuação do ICMS Patrimônio Cultural, quando estes dois municípios receberam as maiores notas da região. No ICMS Turístico, tanto Santo Antônio do Grama quanto Jequeri receberam a nota total (10 pontos) e deverão receber em 2012 cerca de R$150.000,00. Curiosamente, os três municípios da região contemplados (Santo Antônio do Grama, Jequeri e Dom Silvério) estão entre os quatro que desenvolveram os melhores trabalhos na região de proteção do patrimônio cultural. Nos trabalhos desenvolvidos nos três municípios para pleitear o ICMS Turístico houve a partipação direta do turismólogo gramense Marcílio Medeiros.
         

Receberão o ICMS Turístico, a partir de janeiro de 2012,  as seguintes cidades: Alfredo Vasconcelos,  Angelândia,  Antônio Carlos, Argirita, Barbacena, Bom Repouso, Botumirim, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Candeias, Capelinha, Capitólio, Carmo de Minas, Cataguases, Catas Altas da Noruega, Conceição da Barra de Minas, Consolação, Coronel Fabriciano, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Dom Silvério, Dores de Campos, Estrela do Indaiá, Eugenópolis, Extrema, Gonçalves, Grão Mogol, Guanhães, Ipanema, Ipuiuna, Itacambira, Itamarati de Minas, Itambacuri, Jenipapo de Minas, Jequeri, Lagoa Santa, Marliéria, Minas Novas, Paraisópolis, Passa Quatro, Piedade de Caratinga, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Prados, Sabará, Sacramento, Santa Rita de Minas, Santana do Manhuaçu, Santo Antônio do Grama,  São João Batista do Glória, São Thomé das Letras, São Tiago, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral,  Serra da Saudade, Sete Lagoas, Simonésia, Tiradentes, Três Marias, Três Pontas, Uberlândia e  Varginha.

Todas as regiões de Minas Gerais possuem municípios contemplados. 217 cidades mineiras enviaram para a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) a documentação para habilitação ao benefício.

          

Os recursos possibilitarão o início de melhorias em atrativos e festividades, possibilitando a instalação de sinalização, melhorias nos acessos e desenvolvimento de novas opções de entretenimento. O trabalho deverá ser desenvolvido a longo prazo.

ICMS Turístico

A inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais é resultado de esforço coletivo entre as associações de circuitos turísticos, por meio da Federação de Circuitos Turísticos, e Setur/MG. Os Decretos nº45.403/2010 e 45.625/2011e a Resolução Setur nº 06/2010 regulamentam a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. O recurso oriundo do ICMS Turístico poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios.

Justiça Eleitoral concede registro ao PSD

Partido de Kassab poderá concorrer nas eleições de 2012

A Justiça Eleitoral autorizou nesta terça-feira (27) o registro do PSD. Com isso, o partido poderá concorrer nas eleições de 2012. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, que a sigla articulada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cumpriu os requisitos mínimos para integrar o quadro partidário nacional, sendo a 28ª legenda cadastrada.

O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra. Além de Nancy e Ribeiro, os ministros Teori Zavascki, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski votaram a favor do registro do PSD.

O partido articulado pelo prefeito Kassab surge com pelo menos dois governadores - Omar Aziz (AM) e Raimundo Colombo (SC) - ; dois senadores - Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC) - ; e cerca de 50 deputados federais. (Informações Agência Brasil)

Em Raul Soares o PSD foi criado, assim como em outras cidades da região entre elas Santo Antonio do Grama, São Pedro dos Ferros, Rio Casca, Sericita, Matipó, Córrego Novo e Bom Jesus do Galho.

1º Torneio Leiteiro de Barroso

Realizado com sucesso o 1º Torneio Leiteiro de Barroso, localidade progressista do município de Abre Campo. A realização foi feita pelo vereador Celinho de Paiva que acompanhou, assistiu e prestigiou o evento e seus participantes.

Presenças, ainda, do secretário municipal de agricultura José Célio de Paiva, extensionista da Emater-MG Luciano Marques da Costa, coordenador regional da Emater-MG Manoel Lúcio Pontes Morais, gerente regional da Emater-MG Sandra Pereira do Nascimento e Sheily da Silva Milagres, extensionista Bem-Estar Social da Emater-MG.

(Informações de Sheily da Silva Milagres)

Apreensão de redes de pesca     

No início deste mês de setembro de 2011, uma equipe da Polícia do Meio Ambiente de Raul Soares foi informada sobre a prática de caça e pesca predatória em São Pedro dos Ferros, cujo autor seria um cidadão conhecido por João Gomes, residente no Córrego Cutia. Segundo a denúncia, o suspeito praticava a pesca e caça no Rio Casquinha, com a utilização de redes de emalhar e uma espingarda.

Diante das informações, foi solicitado mandado de busca e apreensão para a residência João Batista Gomes, com o fito de averiguar os fatos.

Dando sequência nas diligências, no dia 27 de setembro de 2011, os policiais do Meio Ambiente de Raul Soares (Sgt Zanoti, Cb Willian, Cb Edson e Sd Ivan) deslocaram até à Fazenda Cutia, no Córrego Lambari em São Pedro dos Ferros, a fim de cumprirem a ordem judicial (MBA) expedido pela Juíza da Comarca de Rio Casca.

Durante as buscas nas dependências da residência do suspeito, a equipe localizou vinte e uma redes de pesca e uma tarrafa, que estavam acondicionadas em um saco no interior de um paiol. O morador João afirmou que não possuía o respectivo registro do IEF que o autorizava a guardar os petrechos de pesca, motivo pelo qual foi multado em R$ 6.287,49. Todo o petrecho foi apreendido e entregue no IEF.

Foi encontrada ainda uma espingarda calibre .20 e vários cartuchos, contudo, ele apresentou o registro nº 001728847, com validade até 21/06/2013, Cadastro Sinarm 2010/007690417-80.

Localizado navio com carga

milionária afundado em 1941

Cargueiro transportava mais de 240 toneladas

de barras de prata avaliadas em US$ 200 milhões

Bússola do Gairsoppa SS, que

naufragou na ao largo da costa irlandesa

MIAMI - A empresa americana Odyssey Marine Exploration confirmou nesta segunda-feira (26) que conseguiu localizar e identificar um cargueiro britânico afundado pelos alemães em 1941 com mais de 240 toneladas de barras de prata, e indicou que trabalha agora na recuperação da carga.

A Odyssey, dedicada à exploração de destroços de barcos, informou que o metal encontrado tem valor estimado em US$ 200 milhões e que espera trazer esse material à superfície na Primavera do Hemisfério Norte.

Os pesquisadores foram capazes de confirmar, graças a um submarino controlado por controle remoto, a localização e a identificação do navio SS Gairsoppa, que está a 4.700 metros de profundidade no Oceano Atlântico, em frente à costa da Irlanda, disse a Odyssey em comunicado. O barco foi abatido em fevereiro de 1941 por um submarino alemão U-Boot, em plena Segunda Guerra Mundial.

"Completamos a primeira fase do projeto, a localização e a identificação dos destroços do naufrágio, e agora estamos trabalhando na fase de recuperação", disse Andrew Craig, diretor do projeto, citado no comunicado. "Levando em conta o estado e a exposição dos destroços do naufrágio, estamos quase convencidos de poder recuperar a carga de acordo com nossos planos", completou.

A empresa pretende iniciar o processo de recuperação da carga na próxima Primavera do Hemisfério Norte. "Tivemos a sorte de encontrar os destroços do porão aberto e de fácil acesso", disse Greg Stemm, presidente da Odyssey, uma empresa com sede em Tampa, Flórida (sudeste).

Depois de uma dura batalha, a Odyssey Marine obteve do governo britânico em 2010 a exclusividade da extração dos restos do naufrágio e terá direito a reter 80% da carga, cujos 20% restantes irão para as autoridades britânicas.

Um tribunal americano decidiu na quarta-feira (21) a favor da Espanha em um processo impetrado por esse país contra a Odyssey, acusada de ter se apropriado do conteúdo de um naufrágio descoberto em 2007. A Odyssey afirma ter encontrado os destroços de um navio de guerra espanhol afundado em 1804 em águas internacionais e reportou a carga na Flórida sem aviso prévio às autoridades espanholas.

(Hoje em Dia)

Prosseguimento da Copa

Raul Soares de Futebol

Neste último final de semana aconteceu mais uma rodada da Copa Raul Soares de Futebol, promovida pelo Esporte Clube Raul Soares, no Estádio Sant’Ana.

Na noite de sábado, 24 de setembro, categoria Aspirante, a equipe Cachoeira perdeu pelo placar de 2 a 1 para a equipe Mutuca.

No segundo jogo as mesmas equipes, pela categoria Principal, voltaram a jogar e o placar foi Cachoeira 7 x 1 Mutuca.

E pela manhã de domingo, o primeiro jogo, pela categoria Aspirante, a equipe Bicuíba levou os pontos ‘em WO’ perdidos pela equipe Minas.

No segundo jogo, pela categoria Principal, Minas derrotou por 4 x 2 Bicuíba.

São Pedro dos Ferros recebe benefícios
através da deputada Luzia Ferreira

A deputada estadual Luzia Ferreira (PPS) esteve, na última sexta-feira (23 de setembro), na vizinha cidade de São Pedro dos Ferros onde foi recebida pelo prefeito José Sílvio Rios (DEM) e primeira-dama Beth, secretário municipal José Mauro Caldas, presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Stela Mares Barbosa, padre José Evangelista, líder político Reginaldo Moura acompanhado de militantes políticos, lideranças e comunidade.

É a terceira vez que a deputada visita os ferrenses. E desta vez ela e o assessor Leonardo vieram para trazer benefícios ao povo do município de São Pedro dos Ferros; benefícios esses solicitados por Reginaldo Moura.

Através de emenda parlamentar da deputada a população ferrense estará recebendo uma verba no valor de R$ 60 mil reais para restauração da Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus.

A prefeitura está preparando a documentação para atender os expedientes necessários à aplicação dessa importante quantia em dinheiro.

Os ferrenses receberam, também, uma ambulância novinha (zero quilômetro) e equipada, através de indicação de Luzia Ferreira junto ao programa Pró-Saúde do Governo de Minas.

Essa viatura vai servir o município ferrense, especialmente o distrito de Águas Férreas que estimulou sua obtenção, além de atender antigas reivindicações de moradores daquela hospitaleira localidade.

(Jonathan/Jornal Regional Raul)

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O veneno está nas telas

“O importante não é aquilo que fazem de nós, mas o que nós

fazemos com o que os outros fizeram de nós.” (Jean Paul Sartre)

O nome do filme é O Veneno Está Na Mesa, de Silvio Tendler, especialista em documentos da História do Brasil, lançado no mês de julho deste ano de 2011, no Rio de Janeiro.

O cineasta nos leva a questionar e discutir como somos enganados(as) por quem nos fornece alimentos envenenados com os agroquímicos prejudiciais a nossa saúde, através do pão, do macarrão, da pizza etc...

Acontece que vivemos no sistema capitalista, onde o lucro está acima até do Sagrado. E o convencimento é tão sutil, fantasioso e perverso, que poucas pessoas se dão conta das conseqüências a que fomos submetidos(as) como cobaias. Esse assunto não é novo, pois, várias empresas americanas chegaram ao Brasil nos anos 60-70, “anos de chumbo”, para incentivar o uso de agrotóxicos e certos agricultores de visão limitada aos grandes lucros, aderiram ao desastroso pacote tecnológico e agroquímico.

É o agronegócio. E que negócio! Que só “agrega valor” (expressão mais usada do setor) para poucos. Vale lembrar que, segundo o Anuário do Agronegócio de 2010, as empresas transnacionais de veneno faturaram 15 bilhões de reais, sendo o Brasil o maior consumidor, possuindo 61 milhões de hectares agricultáveis, segundo a Academia Brasileira de Ciências – ABC.

Assustador é que agrotóxicos proibidos na União Européia e nos Estados Unidos, são vendidos aqui na maior tranqüilidade e adulterações dos produtos também. Eles são como as drogas, quanto mais forte, ...

Não é à toa que empresas transnacionais contam com seus representantes no Congresso Nacional, coniventes com a prática do “é dando que se recebe”, nas campanhas eleitorais.

Essa é a cara do agronegócio, do latifúndio e seus desdobramentos: a monocultura, o veneno, o transgênico (agora com o feijão nosso de cada dia), a devastação, o endividamento, o êxodo rural, as doenças, o suicídio, a morte prematura. Basta dizer que nos últimos dez anos foram registradas 1.976 mortes pelo uso de agrotóxicos e que o agente químico do famoso Roundup já foi usado na guerra do Vietnã. O trabalhador usa para causar sua própria morte, o instrumento que o subordina e essa é mais uma forma de violência no campo, disse Larissa Bombardi, pesquisadora da USP. E que cada brasileiro consome 5,2 litros de agrotóxicos por ano.

Sabemos que esse modelo de agricultura não acontece na Europa, elogiada e imitada por turistas toledanos(as) e muitos(as) brasileiros(as), não é? “Eles vão destruir tudo e no fim teremos que começar tudo de novo”, declarou a Dra. Ana Primavesi, cientista e agrônoma palestrante no Seminário Internacional da Agricultura, em Belo Horizonte/2010.

Infelizmente, o controle social no Brasil sobre o uso de agrotóxicos é limitado.

Haja vista que a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), por exemplo, têm também seus representantes deste modelo, que ignoram o Princípio da Precaução, ignoram as entidades sociais, com pesquisas sigilosas, driblam a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Espertos e organizados, driblam todo mundo com o discurso de maiores produtores de alimentos, mas, o IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que 75% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são produzidos por pequenos agricultores.

A boa notícia é que está sendo realizada no Brasil uma Campanha Permanente contra os Agrotóxicos, pela Vida, por mais de cinqüenta movimentos sociais – contraosagrotoxicos@gmail.com.

Outra boa notícia é que muitas pessoas sabem da importância da agroecologia, que imita a natureza e nunca deixará de ser moderna. Sabem da importância da segurança alimentar e nutricional, como capacidade de escolhermos o que vamos comer hoje e amanhã, no sentido de garantir a saúde das pessoas e do planeta.

O filme de Silvio Tendler “O Veneno Está na Mesa”, está nas telas de cinema, na internet e na discussão também em todos os lugares, nos alertando para os perigos do uso de agrotóxicos.

Portanto, se queremos um Brasil saudável e sustentável, é preciso discutir o uso do veneno em nossa alimentação, construir o nosso destino e das futuras gerações.

(Professora Joana D'Arc Faria de Souza e Silva

Toledo, setembro de 2011 – 189 anos da Independência)

Fim das coligações em eleições
proporcionais pode ser votada pelo Senado

A proposta da Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/11) está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (28). Já aprovada em junho pela CCJ, a PEC será reexaminada em virtude da aprovação de requerimento para que tramitasse em conjunto com a PEC 29/07, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que trata do mesmo tema.

A proposta permite coligações apenas em eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador), proibindo a prática nas disputas proporcionais (deputados e vereadores). O texto, porém, mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.

Na CCJ, o relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), repetiu o parecer dado em junho, com voto favorável à aprovação da PEC 40/2011 e pela prejudicialidade da PEC 29/2007, que, segundo Raupp, "trata de matéria idêntica". As duas propostas têm ainda voto em separadoRelatório elaborado por um parlamentar como alternativa ao texto do relator formal de determinada matéria. É apresentado quando um senador discorda do relatório apresentado. Somente é votado quando o relatório oficial é rejeitado. do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), com voto contrário às matérias. Caso seja aprovada nesta quarta-feira, a proposta segue para apreciação em Plenário.

A reunião da CCJ está marcada para 10h na Sala 3 da Ala Alexandre Costa.

(Agência Senado)

Menor Salário do Senado é

de R$ 10 mil, diz boletim

Um consultor do Senado no último grau da carreira recebe hoje a remuneração mais elevada da Casa, de R$ 25,03 mil, fora as vantagens que possa ter incorporado no serviço público. O menor salário, sem exigência de escolaridade, é de R$ 10,24 mil, de auxiliar legislativo, que também pode incorporar vantagens. Os dados sobre servidores efetivos constam do Boletim Administrativo da Casa, atendendo à dispositivo da Lei Orçamentária.

Substituídos aos poucos por funcionários comissionados e terceirizados, os ocupantes do cargo de auxiliar legislativo normalmente têm baixa qualificação. Os que continuam na ativa exercem função de recepcionistas, garçons ou de atividades semelhantes, cujo valor do salário na iniciativa privada é bem menor.

Dentre os 3.280 servidores efetivos, há aqueles com supersalários acima do teto do funcionalismo público, de R$ 26,7 mil. O Senado não informa quantos são. Em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 464 servidores com remuneração acima de R$ 24,50 mil, valor do teto naquele ano. A remuneração do servidor recordista superava os R$ 45 mil, em decorrência da soma de aposentadorias e outras vantagens do serviço público.

Outro dado publicado na intranet do Senado mostra que o total de servidores comissionados da Casa cresceu quase 700%, de 1996 a 2011. Naquele ano, havia 410 cargos de confiança. Hoje são 3.032. Faltam apenas 248 novas contratações para o total de comissionados se igualar ao de servidores efetivos. O Portal de Transparência da Casa mostra que a média é de 29 comissionados nos gabinetes dos senadores e nas lideranças dos partidos. O total pode chegar a 79 pessoas, mediante a pulverização dos salários e da contratação de empregados menos qualificados.

(Agência Brasil)

Exame da OAB reprova 85,14%

dos bacharéis de Direito no país

Apesar do pequeno número de convocados, a quantidade dos

que passaram na prova subiu em relação a dezembro de 2010

Resultado final: apenas 18 mil dos 121.309 inscritos na primeira fase do exame foram aprovados

O último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aplicado nos meses de julho e agosto deste ano, reprovou 85,14% dos bacharéis de Direito que fizeram a prova, de acordo com o secretário-geral da instituição, Marcos Vinicius Furtado Coelho.

O resultado final mostra que apenas 18 mil dos 121.309 inscritos na primeira fase do exame (14,85%) conseguiram ser aprovados.

Apesar do pequeno número de convocados, a quantidade dos que passaram na prova subiu em relação a dezembro de 2010, data da penúltima aplicação do exame da OAB.

Em 2010, somente 11 mil dos 116 mil inscritos (9,74%) foram considerados aptos pela OAB para exercer a profissão.

A porcentagem de aprovados nesta edição do exame da Ordem deste ano pode aumentar, pois os candidatos costumam pedir recurso no processo seletivo - o número divulgado pela OAB não contabiliza os recursos.

No entanto, a quantidade de bacharéis que apelam não deve alterar muito o resultado preliminar, de acordo com o secretário-geral da OAB.

Histórico

A baixa aprovação no exame de 2010 gerou polêmica entre estudantes e entidades. A Justiça Federal chegou a determinar a inconstitucionalidade do exame para o exercício da profissão de advogado.

A liminar havia sido concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), cujo filho foi reprovado por quatro vezes no exame entre 2008 e 2009.

A decisão beneficiava apenas Francisco Cleuton Maciel e Everardo Lima de Alencar, mas abria brecha para novas ações no mesmo sentido. No entanto, O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou a decisão.

(Hoje em Dia)

Caminhadas à Mata de Dona Zina abrem a Jornada do Patrimônio Cultural no Grama

Comemorando o "Dia da Árvore", a Escola Estadual Mariano Gomes e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura promoveram uma caminhada para a Mata de Dona Zina, na última quarta-feira, dia 21 de setembro.

A Caminhada faz parte das atividades cadastradas na Jornada Mineira do Patrimônio Cultural, uma série de eventos e atividades que acontecem simultaneamente durante o mês de setembro em todo o Estado de Minas Gerais.

         

Os passeios na mata se iniciaram no dia 14 de setembro, com alunos da Escola Municipal São Domingos Sávio, encerrando o projeto sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade desenvolvido pela escola.

E no dia 21 foi realizada a caminhada pelos alunos da Escola Estadual Mariano Gomes, partindo da escola e percorrendo mais de três quilômetros até a mata, na Fazenda Vargem Bonita.

Antes, no dia 20, os alunos se reuniram no Espaço Cultural Laerson Januário Pereira - Antigo Cine Gramense - para conhecer um pouco mais da história que envolve a mata e que motivou seu tombamento como patrimônio cultural de Santo Antônio do Grama.

Na mata, os alunos encontraram em tratamento e em recuperação a centenária Samaúma, (conhecida na cidade como Arichichá), atacada por uma praga desde o ano passado.

A caminhada do dia 21 contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde.

Confira algumas fotos aqui 

(Colaboração de Leonardo Russo Miranda)

Royalties do Pré-Sal devem

ser divididos sem privilégio

Vale do Rio Doce - Tarza - Royalty - ICMS - Brizola - Tancredo Neves

A extração de petróleo em alto mar não causa nenhum impacto no espaço físico dos municípios litorâneos, pelo contrário gera empregos e riquezas, em especial o royalty que gera excesso de arrecadação.

O orçamento de Macaé é superior ao de Volta Redonda com a gigantesca Companhia Siderúrgica Nacional.

Essa pequena cidade do Estado Rio de Janeiro se dá ao luxo de pagar faculdade para toda comunidade, por terem o privilégio de estarem de frente para as plataformas de petróleo.

Ao assumir o governo do Estado do Rio de janeiro em 1983, o inconsequente Leonel Brizola, o mesmo que atravessou o estatuto da terra de 1963 na garganta de João Goulart e que culminaria com a revolução de 31 de março de 1964, começou a falar nos royalties do Petróleo, achei uma piada.

Para se ter uma idéia da consequência da Lei do trabalhador de 14 de março de 1964 é o inchaço das grandes cidades, com suas favelas, palco de um terrorismo urbano de fazer inveja aos iraquianos, tirando do cidadão inclusive o direito ao livre arbítrio, um direito que "Deus" dá ao homem quando da criação do espírito.

Em dezembro de 1985, após a morte de Tancredo Neves, aprovaram a lei no Congresso com apoio de Ulisses Guimarães já que o Estado de São Paulo também era produtor de petróleo.

O presidente Sarney sancionou a lei. Duvido que esse assunto fosse pelo menos mencionado ao Dr. Tancredo, achei uma injustiça com o Estado de Minas Gerais.

Lembrei-me de um poema de Carlos Drummond de Andrade sobre Itabira, "Abro a janela e vejo um morro, e no outro dia abro a mesma janela e vejo o morro de cabeça para baixo”.

A cidade convive ainda com uma triste estatística, tem um alto índice de suicídios.

O esperto Ulisses colocou Brizola para balançar o galho e saiu colhendo os frutos. Na Constituinte de 1988, um projeto do então deputado José Serra, o ICM'S sobre combustíveis e eletricidade passou a ser cobrado no local de consumo, nessa época o Estado de São Paulo respondia por 39% do PIB brasileiro.

Hoje o Estado de São Paulo se opõe à reforma tributária que propõe o mesmo critério para todos os produtos e serviços. 

O estado do Paraná teria um aumento de 16% no seu orçamento se o ICMS sobre a energia fosse cobrado na origem, e ao contrário paga por ser um estado litorâneo, sua grande produção agrícola é exportada e isento de ICMS de acordo com a Lei Kandir.

Existem outras formas de beneficiar o Estado do Rio de Janeiro, sua capital é o espaço físico mais cobiçado do mundo, além de Angra dos Reis, Búzios, Parati, Cabo Frio e outras, e com segurança atrairia turistas e investimentos, sem depender de mágicas demagogas eleitoreiras.

Mas não é só Itabira que sofre com o impacto ambiental no espaço físico de seu município, Raul Soares de um próspero e rico município da Zona da Mata na década de 50, antes coberto por lindas e ricas florestas de madeiras nobres hoje em extinção, terras férteis, construíram, inclusive, uma ferrovia para levar suas riquezas naturais, a peroba-rosa, por exemplo, era exportada via ferrovia para fabricação de hélices de aviões na Segunda Grande Guerra.

Hoje o que resultou de tamanho impacto são solos degradados, calor insuportável, monocultura de pecuária e nem a ferrovia que poderia atrair investimentos como produção de celulose, agroindústrias, transporte de calcário e fertilizantes deixaram. 

Será que a Vale do Rio Doce seria a grande empresa que é transportando minério pela rodovia?

No transporte rodoviário com um litro de diesel transporta-se uma tonelada por dezoito quilômetros. E no ferroviário com o mesmo litro de diesel transporta-se uma tonelada por 380 quilômetros; mesmo sabendo que o petróleo é finito e as reservas conhecidas com o consumo atual dariam apenas para 30 anos.

A fábrica Tarza era viável porque recebia chapas pela ferrovia e distribuía os produtos manufaturados pela mesma, 900 empregados na década de 70; orgulho dos raul-soarenses e sinônimo de qualidade em ferramentas manuais e agrícolas.

A Lei Robin Hood do governo mineiro privilegia os municípios que mantiveram suas reservas, em sua maior parte municípios de terras pobres (cascalho) e suas matas ralas têm apenas lenha que só serve para carvão vegetal.

No momento que se discute o novo Código Florestal o mínimo que se poderia era criar um zoneamento agrícola para a Bacia do Vale do Rio Doce, reflorestamento com desenvolvimento sustentável, incentivo à segunda geração do álcool que será o álcool de celulose, tecnologia já desenvolvida por outros países como Japão e Finlândia.

O reflorestamento com espaçamento maior, pode também ser alternado com a pecuária, sem prejuízo para a produção de madeira, pecuária e até de grãos. Isso já foi feito experimentos e atestado pelo ex-ministro Alysson Paulinelli.

E sobre o royalties foi no governo Geisel que foi demarcada as 200 milhas marítimas e estas pertencem à União e o royalties do Pré-Sal devem ser divididos com justiça e sem privilégios. 

Geraldo Magalhães Bifano - Eng. Civil -UFJF/1977
Rua Jaci Magalhães Mendes , 13 – Centro – Matipó/MG

Fones: (031) 9727-7442 (vivo) 8576-4436 (Oi)

Prefeito de Raul Soares

atendeu aos apelos

Há anos que vimos solicitando do prefeito de Raul Soares ações em favor dos garis que diuturnamente trabalham na limpeza de ruas coletando o lixo.

As solicitações sempre regadas de crítica e sugestões, uma vez que entendemos que era fruto de falta de respeito para com aqueles que servem ao povo e zelam pelo patrimônio público, próprio dos servidores públicos locais.

Várias solicitações foram feitas no Jornal Regional, várias solicitações foram feitas por vereadores através de indicações durante reuniões da Câmara Municipal.
E, o Sinds-Raul (na qualidade de representante da classe) quando apresentou ao prefeito um pacote de solicitações diversas e providências urgentes a serem tomadas em favor dos funcionários públicos, também, incluiu essa mesma reivindicação.

O que ora se solicitava não é nada demais, nada impossível de realizar e, ainda, por custo irrisório para uma prefeitura que ostenta o título de ser uma das mais bem administradas da região.

A solicitação, ao contrário do imaginável, era apenas para dar um pouco de dignidade aos garis, mais conforto e decência para quem trabalha junto ao lixo dispensado pelos moradores.

Foi pedido uniforme, segurança e equipamentos de proteção individual (EPI) em várias oportunidades.

Agora, o prefeito pôde atender aos pedidos e apelos e os garis estão trabalhando com mais conforto, uniformizados à caráter, com botina fechada e luvas.

Faltam alguns itens do EPI que, com prazo, poderá vir garantir a integridade física e psicológica dos garis de Raul Soares. Mas, já melhorou...

(Jonathan/Jornal Regional Raul)

Caminhada em prol da educação
ambiental em São Pedro dos Ferros

Policia Ambiental de Raul Soares e Ong
Arte e Vida Solidária comemoram o Dia da Árvore

Em 21 de setembro de 2011, aconteceu a “I caminhada em Prol da Educação Ambiental”, em comemoração ao Dia da Árvore na cidade de São Pedro dos Ferros.

As atividades fazem parte de uma parceria comunitária realizada com o destacamento PM local, escolas, Apae, alunos e conselhos, que têm o objetivo de informar e sensibilizar pessoas na compreensão do desenvolvimento sustentável.

Durante o evento houve apresentação da Sociedade Musical Lyra Carlos Gomes, um pequeno teatro “A Galinha Ruiva”, premiação dos alunos vencedores do concurso de frases. E, no encerramento, o plantio de uma árvore da flora brasileira.

Momento para refletirmos sobre a conservação da natureza e preservação das nossas matas. A conscientização começa em plantar mais uma árvore que um dia irá nos dar sombra e alimento, limpará nosso ar e preservará o solo do planeta.

(Gonçalves Dias, Cb PM/4º Grupamento de Meio Ambiente de Raul Soares) 

Jornal Regional completa hoje 26 anos

O Jornal Regional há 26 anos está presente entre raul-soarenses e demais ilustres da região.

A primeira edição com o nome Folha de Raul Soares circulou no dia 21 de setembro de 1985, quando se comemora o Dia da Árvore.

No mesmo dia inaugurava-se o Ginásio Poliesportivo Leopoldo Bessone/G.P. de Raul Soares com direito a show musical pela renomada Banda 14-Bis e presenças de personalidades importantes da área social e administrativa mineira e local, entre elas os deputados Leopoldo Bessone, Genésio Bernardino e Maria Elvira, prefeito Sotero Silveira e o vice-prefeito Hely Goulart, líderes políticos José Parente, Wiron Francisco, Wilma Meneses, Carlos Roberto Pereira, Geraldo Jonas, Lacir Andrade, Francisco Fernandes, Sílvio Nogueira, José Constantino, Joaquim Fragoso, Padre Sérgio, Zezim de Souza Lima, Ruymar Pombo, Jaiminho Peixoto, etc.

A direção desse veículo de comunicação sempre se pautou na postura séria e transparente capaz de subsistência e de levar noticiários de interesse geral aos quatro cantos.

Continuando com a mesma performance inicial, de mais de vinte anos, nos dias de hoje o Jornal Regional se mantém com apoio de inúmeros leitores e na prestação de serviços a distintos clientes, graças à Deus.

Homem quase morre engasgado

com dentadura na Av. Amazonas

Ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e foi

reanimado por militares do Corpo de Bombeiros

Um homem sofreu uma parada cardiorrespiratória após engasgar com a própria dentadura. O incidente ocorreu na tarde desta terça-feira (20), no Bairro Gutierrez, Região Oeste de Belo Horizonte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima andava pela Avenida Amazonas quando teria passado mal.

Populares que passavam pelo local acionaram o socorro. Após ser reanimado, o homem de 51 anos foi levado para o Hospital de Pronto Socorro João XXIII.

(Hoje em Dia)

Homem forja assassinato com

ketchup para receber R$ 1.000

Mulher que deveria estar morta foi encontrada viva por

quem encomendou o crime, na feira de Pindobaçu, na Bahia

"Matador" fotografou a "vítima"

para tentar provar o assassinato

Um caso inusitado foi divulgado pela polícia de Pindobaçu, a 400 quilômetros de Salvador (BA), nesta terça-feira (20). Após uma denúncia de roubo, a polícia descobriu que um homem forjou um assassinato para receber R$ 1.000. De acordo com a polícia, a investigação começou depois que uma mulher procurou a delegacia para contar que um homem havia roubado dinheiro dela.

A partir daí, os policiais fizeram buscas pelo suspeito e, assim que o encontraram, descobriram que o sujeito tinha sido contratado pela suposta vítima de roubo para assassinar uma pessoa. No entanto, o criminoso fez um acordo com a mulher que seria sua vítima e decidiu não cometer o crime.

Para receber o dinheiro, o "matador" encenou o assassinato usando molho de ketchup. Ele tirou uma fotografia da suposta morta e a entregou à mandante como prova da ação.

Segundo a polícia, a trama foi descoberta quando a mulher que deveria estar morta foi encontrada viva pela mandante na feira da cidade.

O delegado Marconi Almino de Lima contou que o homem alegou que aceitou o serviço porque estava sem emprego e precisava de dinheiro.

(Hoje em Dia)

Dona de casa é multada por

Crime ambiental em Belo Horizonte

O alvo da autuação na verdade é o marido dela, acusado

de desmatamento de lote e construções irregulares

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (SMMA) autuou na segunda-feira a dona de casa Geovânia de Freitas Silva, de 41 anos, por queima de lixo e resíduos em um lote na Rua Rodeio, Bairro Caiçara, Região Noroeste. O verdadeiro alvo da fiscalização era o marido dela, Jader Costa, que desde maio vem sendo procurado pela prefeitura para prestar esclarecimentos sobre o desmatamento do lote e construções irregulares no local.

Até o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sérgio Lima-Braga, participou da ação junto com a Polícia Militar de Meio Ambiente, mas não encontrou o ocupante do terreno, que está na Justiça contra o verdadeiro dono pedindo uso capião da área. De acordo com a comunidade do Bairro Caiçara, cerca de 40 árvores foram derrubadas e a nascente do Córrego Cascatinha foi soterrada por conta das obras de aterramento do local.

Jader Costa foi autuado pela primeira vez em maio de 2011 por supressão de árvores, queima de lixo e movimentação de terras, acumulando multas no valor de R$ 25 mil, segundo a prefeitura. Depois do desmatamento comprovado pela secretaria, a propriedade de 3,3 mil metros quadrados foi loteada e recebeu constantes fiscalizações da Secretaria Municipal de Obras, que chegou a embargar as obras e lavrou outras autuações. “Nossa presença aqui diz respeito ao meio ambiente, mas podemos perceber que há uma movimentação no terreno e as obras continuam, inclusive com a presença de pedreiros”, diz o gerente de Fiscalização e Controle de Fontes Degradadoras da SMMA, Rogério Pimenta.

De acordo com o secretário Sérgio Lima-Braga, a procuradoria geral do município vai receber as informações do processo para tomar as medidas cabíveis. A esposa de Jader disse que o terreno nunca foi desmatado e a decisão de embargo da obra foi respeitada. Segundo ela, os pedreiros estavam no local juntando material de construção.

Amanhã, está previsto um ato público da comunidade com a presença da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em frente ao lote autuado. O ato é uma manifestação para comemorar o Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro.

(Estado de Minas)

Novas regras para repasse de dinheiro
público a entidades sem fins lucrativos

Brasília – O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira decreto definindo novas regras para contratação e repasse de verbas a entidades sem fins lucrativos. Ficam proibidos novos contratos da União com organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que não tenham prestado contas ao Erário; que tenham descumprido os objetivos do convênio; que tenham desviado a finalidade do contrato na aplicação dos recursos ou que tenham praticado outros atos ilícitos na execução do contrato.

As exigências deixam de fora, apenas, os termos de parceria firmados pelo Ministério da Saúde e os destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o decreto, os convênios só poderão ser firmados com autorização de um ministro e em casos especificados, entre eles: diante de situações de emergência ou calamidade pública; para manutenção de convênio ou contrato de repasse pelo prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos; para a realização de programas de proteção a pessoas ameaçadas; e nos casos em que o projeto já seja realizado adequadamente mediante parceria com a mesma entidade há pelo menos cinco anos.

A escolha da organização da sociedade civil deverá ser feita por meio de publicação de edital de concursos de projetos pelo órgão responsável pela contratação. E o governo terá de criar um grupo de trabalho com a finalidade de avaliar, rever e propor aperfeiçoamentos na legislação relativa à execução de programas e às transferências de recursos da União mediante convênios.

(Agência Brasil)

Cidades-sede de jogos da Copa
poderão decretar feriado

Estados e municípios poderão decretar feriado nos dias de jogos

em suas sedes, mesmo que não seja partida dispuitada pelo Brasil

A Lei Geral da Copa, enviada nesta segunda-feira pelo governo ao Congresso Nacional, prevê que o Distrito Federal, os estados e municípios poderão decretar feriado nos dias em que forem disputados em seu território jogos da Copa do Mundo de 2014, indiferente se for da Seleção Brasileira. O mesmo direito é estendido à União.

O texto da lei, que agora será discutido por deputados e senadores, dispõe sobre as medidas relativas a eventos esportivos internacionais vinculados à Copa do Mundo de 2014, incluindo as responsabilidades da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e da União, a proteção de símbolos oficiais e as punições para quem falsificar produtos licenciados.

Sobre os ingressos, o texto da lei determina que o preço será fixado pela Fifa, que também fica responsável pela venda. Outro item trata dos vistos de entrada e das permissões de trabalho que serão concedidas sem restrições até 31 de dezembro de 2014 a integrantes da delegação e convidados da Fifa, representantes da imprensa e espectadores com ingresso ou confirmação de aquisição de ingressos.

A lei ainda define que, no período do evento, caberá à União oferecer segurança, saúde e serviços médicos, vigilância sanitária, alfândega e imigração.

(Agência Brasil)