01 setembro 2011

Governo de Minas propõe piso
proporcional de R$ 712 aos professores

Em reunião com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), nesta quarta-feira na sede do Ministério Público de Minas Gerais, o governo de Minas propôs um piso salarial de R$ 712 como vencimento básico para os professores da rede estadual. Com esse valor, o governo afirma que cumpre o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), em acordo com a Lei Federal 11.738, que regulamenta o salário de R$ 1.187 para servidores que exercem 40 horas semanais. Segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEE), como os professores de Minas trabalham 24 horas semanais, a regra prevê a proporcionalidade do salário. Conforme o sindicato, atualmente o governo paga o piso de R$ 369.
De acordo com a Procuradoria Estadual de Defesa da Educação do Ministério Público de Minas Gerais, com essa proposta o governo cumpre a lei federal e o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, mesmo que as negociações continuem, a greve deveria acabar imediatamente. A coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, afirmou, ao deixar a reunião, que a proposta é ruim. Segundo Cerqueira, com a proposta o governo desconsidera a formação do professor, pois pagará esse piso para trabalhadores com formação de ensino médio ou superior. De acordo com ela, a proposta também descarta o tempo de serviço dos profissionais. Tudo indica que a greve vai continuar, mas a decisão vai sair da assembleia que acontece hoje às 14h.

A greve dos professores já completou 85 dias. Segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEE), das 3.779 escolas estaduais de Minas, a rotina em mais de três mil não mudou e as aulas não foram interrompidas. São 61 escolas totalmente paralisadas, o que corresponde a 1,6% do total de 3.779. No início da greve, em junho, esse número chegou a 145, mas já caiu em mais da metade. Já as instituições de ensino que estão parcialmente paralisadas somam 758.
(em.com.br)

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