21 setembro 2011

Dona de casa é multada por
Crime ambiental em Belo Horizonte

O alvo da autuação na verdade é o marido dela, acusado
de desmatamento de lote e construções irregulares

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (SMMA) autuou na segunda-feira a dona de casa Geovânia de Freitas Silva, de 41 anos, por queima de lixo e resíduos em um lote na Rua Rodeio, Bairro Caiçara, Região Noroeste. O verdadeiro alvo da fiscalização era o marido dela, Jader Costa, que desde maio vem sendo procurado pela prefeitura para prestar esclarecimentos sobre o desmatamento do lote e construções irregulares no local.

Até o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sérgio Lima-Braga, participou da ação junto com a Polícia Militar de Meio Ambiente, mas não encontrou o ocupante do terreno, que está na Justiça contra o verdadeiro dono pedindo uso capião da área. De acordo com a comunidade do Bairro Caiçara, cerca de 40 árvores foram derrubadas e a nascente do Córrego Cascatinha foi soterrada por conta das obras de aterramento do local.

Jader Costa foi autuado pela primeira vez em maio de 2011 por supressão de árvores, queima de lixo e movimentação de terras, acumulando multas no valor de R$ 25 mil, segundo a prefeitura. Depois do desmatamento comprovado pela secretaria, a propriedade de 3,3 mil metros quadrados foi loteada e recebeu constantes fiscalizações da Secretaria Municipal de Obras, que chegou a embargar as obras e lavrou outras autuações. “Nossa presença aqui diz respeito ao meio ambiente, mas podemos perceber que há uma movimentação no terreno e as obras continuam, inclusive com a presença de pedreiros”, diz o gerente de Fiscalização e Controle de Fontes Degradadoras da SMMA, Rogério Pimenta.

De acordo com o secretário Sérgio Lima-Braga, a procuradoria geral do município vai receber as informações do processo para tomar as medidas cabíveis. A esposa de Jader disse que o terreno nunca foi desmatado e a decisão de embargo da obra foi respeitada. Segundo ela, os pedreiros estavam no local juntando material de construção.

Amanhã, está previsto um ato público da comunidade com a presença da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em frente ao lote autuado. O ato é uma manifestação para comemorar o Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro.
(Estado de Minas)

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