Raul Soares On Line

Royalties do Pré-Sal devem

ser divididos sem privilégio

Vale do Rio Doce - Tarza - Royalty - ICMS - Brizola - Tancredo Neves

A extração de petróleo em alto mar não causa nenhum impacto no espaço físico dos municípios litorâneos, pelo contrário gera empregos e riquezas, em especial o royalty que gera excesso de arrecadação.

O orçamento de Macaé é superior ao de Volta Redonda com a gigantesca Companhia Siderúrgica Nacional.

Essa pequena cidade do Estado Rio de Janeiro se dá ao luxo de pagar faculdade para toda comunidade, por terem o privilégio de estarem de frente para as plataformas de petróleo.

Ao assumir o governo do Estado do Rio de janeiro em 1983, o inconsequente Leonel Brizola, o mesmo que atravessou o estatuto da terra de 1963 na garganta de João Goulart e que culminaria com a revolução de 31 de março de 1964, começou a falar nos royalties do Petróleo, achei uma piada.

Para se ter uma idéia da consequência da Lei do trabalhador de 14 de março de 1964 é o inchaço das grandes cidades, com suas favelas, palco de um terrorismo urbano de fazer inveja aos iraquianos, tirando do cidadão inclusive o direito ao livre arbítrio, um direito que "Deus" dá ao homem quando da criação do espírito.

Em dezembro de 1985, após a morte de Tancredo Neves, aprovaram a lei no Congresso com apoio de Ulisses Guimarães já que o Estado de São Paulo também era produtor de petróleo.

O presidente Sarney sancionou a lei. Duvido que esse assunto fosse pelo menos mencionado ao Dr. Tancredo, achei uma injustiça com o Estado de Minas Gerais.

Lembrei-me de um poema de Carlos Drummond de Andrade sobre Itabira, "Abro a janela e vejo um morro, e no outro dia abro a mesma janela e vejo o morro de cabeça para baixo”.

A cidade convive ainda com uma triste estatística, tem um alto índice de suicídios.

O esperto Ulisses colocou Brizola para balançar o galho e saiu colhendo os frutos. Na Constituinte de 1988, um projeto do então deputado José Serra, o ICM'S sobre combustíveis e eletricidade passou a ser cobrado no local de consumo, nessa época o Estado de São Paulo respondia por 39% do PIB brasileiro.

Hoje o Estado de São Paulo se opõe à reforma tributária que propõe o mesmo critério para todos os produtos e serviços. 

O estado do Paraná teria um aumento de 16% no seu orçamento se o ICMS sobre a energia fosse cobrado na origem, e ao contrário paga por ser um estado litorâneo, sua grande produção agrícola é exportada e isento de ICMS de acordo com a Lei Kandir.

Existem outras formas de beneficiar o Estado do Rio de Janeiro, sua capital é o espaço físico mais cobiçado do mundo, além de Angra dos Reis, Búzios, Parati, Cabo Frio e outras, e com segurança atrairia turistas e investimentos, sem depender de mágicas demagogas eleitoreiras.

Mas não é só Itabira que sofre com o impacto ambiental no espaço físico de seu município, Raul Soares de um próspero e rico município da Zona da Mata na década de 50, antes coberto por lindas e ricas florestas de madeiras nobres hoje em extinção, terras férteis, construíram, inclusive, uma ferrovia para levar suas riquezas naturais, a peroba-rosa, por exemplo, era exportada via ferrovia para fabricação de hélices de aviões na Segunda Grande Guerra.

Hoje o que resultou de tamanho impacto são solos degradados, calor insuportável, monocultura de pecuária e nem a ferrovia que poderia atrair investimentos como produção de celulose, agroindústrias, transporte de calcário e fertilizantes deixaram. 

Será que a Vale do Rio Doce seria a grande empresa que é transportando minério pela rodovia?

No transporte rodoviário com um litro de diesel transporta-se uma tonelada por dezoito quilômetros. E no ferroviário com o mesmo litro de diesel transporta-se uma tonelada por 380 quilômetros; mesmo sabendo que o petróleo é finito e as reservas conhecidas com o consumo atual dariam apenas para 30 anos.

A fábrica Tarza era viável porque recebia chapas pela ferrovia e distribuía os produtos manufaturados pela mesma, 900 empregados na década de 70; orgulho dos raul-soarenses e sinônimo de qualidade em ferramentas manuais e agrícolas.

A Lei Robin Hood do governo mineiro privilegia os municípios que mantiveram suas reservas, em sua maior parte municípios de terras pobres (cascalho) e suas matas ralas têm apenas lenha que só serve para carvão vegetal.

No momento que se discute o novo Código Florestal o mínimo que se poderia era criar um zoneamento agrícola para a Bacia do Vale do Rio Doce, reflorestamento com desenvolvimento sustentável, incentivo à segunda geração do álcool que será o álcool de celulose, tecnologia já desenvolvida por outros países como Japão e Finlândia.

O reflorestamento com espaçamento maior, pode também ser alternado com a pecuária, sem prejuízo para a produção de madeira, pecuária e até de grãos. Isso já foi feito experimentos e atestado pelo ex-ministro Alysson Paulinelli.

E sobre o royalties foi no governo Geisel que foi demarcada as 200 milhas marítimas e estas pertencem à União e o royalties do Pré-Sal devem ser divididos com justiça e sem privilégios. 

Geraldo Magalhães Bifano - Eng. Civil -UFJF/1977
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