Raul Soares On Line

Prefeitos mineiros vão pôr bancada

contra a parede na 14ª Marcha à Brasília

Prefeitos mineiros vão aproveitar a 14ª Marcha à Brasília para encostar a bancada federal do estado na parede. Insatisfeitos com a atuação dos parlamentares, eles pedem uma ação mais incisiva na defesa dos interesses de Minas. E mais: não querem ser lembrados apenas em tempos de campanha eleitoral.

Paralelamente, para o encontro com prefeitos de outros estados, a Associação Mineira de Municípios (AMM) preparou uma pauta de reivindicações. Além de velhas cobranças, como a reforma tributária, os mineiros propõem como novidade o fim das emendas parlamentares.

A expectativa é de que cerca de 350 prefeitos de Minas participem da marcha que reúne mais de 2.200 prefeitos do país. 

Pauta mineira

1 - Aprovação da proposta de emenda à Constituição do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que prevê compensação a estados e municípios sempre que oferecer isenções fiscais de tributos compartilhados.

2 - Alteração no sistema de emendas parlamentares, condicionando-as a um compromisso legal que não permita seu cancelamento a qualquer momento. Não conseguindo uma forma de os recursos chegarem de fato ao destino, querem o fim delas.

3 - Revisão da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), paga a título de compensação pela extração de recursos minerais nos territórios.

4 - Manutenção de municípios mineiros e ampliação do prazo para a apresentação dos projetos relativos à Medida Provisória 512, que trata de incentivos fiscais a empresas do setor automobilístico que se instalarem em estados brasileiros. 

(Estado de Minas)