Raul Soares On Line

Vereadores temem mudanças

com a reforma política

Pelo menos cinco das 12 propostas aprovadas por Comissão

do Senado terão maior impacto nas eleições municipais

Os vereadores brasileiros estão preocupados com as possíveis mudanças que a reforma política poderá trazer para a categoria. Das 12 propostas aprovadas na comissão especial do Senado, formada para discutir o assunto, pelo menos cinco poderão afetar diretamente a vida dos vereadores. O que preocupa os parlamentares é o reflexo das mudanças nas eleições do ano que vem. A maioria deles entende que a reforma que agora se propõe é muito mais eleitoral que política.

Dentre as mudanças que podem afetar as eleições proporcionais estão o fim das coligações, o financiamento público de campanha, a possibilidade de candidaturas avulsas, o voto por meio de listas fechadas e a reserva de 50% do voto em lista para mulheres (alternariam a lista nomes de homens e mulheres).

Na última semana, em Brasília, cerca de 450 vereadores de todos os locais do país participaram de um encontro para discutir a reforma e as implicações para seus mandatos e eleições futuras. A intenção dos parlamentares municipais foi pressionar os congressistas nacionais. Os vereadores temem que sejam usados como cobaias na reforma política e querem adiar a validade das mudanças.

“Nós estamos pressionando para que as mudanças ocasionadas pela reforma possam vir a acontecer nas eleições de 2014 e não nas de 2012 como se tem pretendido. O Congresso está sempre legislando para colocar os vereadores como bode expiatórios. Estamos sendo usados para ver se vai dar certo ou não, uma espécie de cobaias mesmo”, protesta o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Bento Batista da Silva (PTB).

Segundo ele, os grandes partidos estão dominando o debate e deixando de fazer a verdadeira reforma. “A reforma política é um tema polêmico, tem algumas implicações para o nosso eleitorado. O Congresso chamou para ele a responsabilidade e é aí que se passa a ter uma tensão maior”, afirma.

Único ponto da reforma que parece ter consenso até agora entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, o fim das coligações em eleições proporcionais é outro fato que preocupa os vereadores. “É um ponto que pode vir a prejudicar imensamente os vereadores de todo o Brasil”, diz o Presidente da União Nacional dos Vereadores (UNV), Clesio Drumond (PSB). O receio dos parlamentares, nesse caso, é de que o fim das coligações inviabilize a volta de grande parte deles às Câmaras, já que hoje não podem mudar de partido, com o risco de perderem o mandato.

“Pelas regras os vereadores estão impedidos de mudar de partido, mas os suplentes e outros que vão se candidatar podem mudar”, diz Drumond. Como o fim das coligações acaba beneficiando os partidos maiores, com mais densidade eleitoral, os vereadores dos partidos menores tendem a ficar de fora. “O que nós estamos pedindo é que, caso seja aprovado o fim das coligações, se abra uma janela para que os que hoje possuem mandato eletivo possam mudar de partido. A fidelidade partidária pegou todo mundo com as calças nas mãos”, afirma.

O deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão Extraordinária da Reforma Política, criada na Assembleia Legislativa de Minas para debater o assunto, concorda com o presidente da UNV. “Vale a pena analisar essa questão para que não se prejudique os que hoje estão em seus cargos”, defende.

(Hoje em Dia)